Questões de Democracia

Revista Eletrônica da USIA, Vol. 2, Nº 4, Novembro de 1997

A POLÍCIA EM UMA SOCIEDADE LIVRE

Dos Editores Índice

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Dos Editores

Em uma sociedade livre e democrática, o policiamento, idealmente, é feito em um ambiente no qual os cidadãos que respeitam a lei nada têm a temer da polícia. Os policiais trabalham pelo bem da sociedade e são responsáveis pelos seus atos; eles devem equilibrar as exigências relacionadas à manutenção da ordem com o respeito pela lei e pelos direitos do indivíduo. Em um ambiente desse tipo, os cidadãos consideram os policiais seus amigos, e não seus inimigos.

Mas como se cria esse ambiente? O que deve ser feito para preparar os policiais para a dupla responsabilidade de proteger e servir ao público? Não existe uma resposta única e abrangente para essas perguntas, como o professor Otwin Marinen afirma no seu artigo sobre o treinamento da polícia na seção "Comentário", nesta edição: "o treinamento da polícia nos Estados Unidos não trata, diretamente, da democracia... Somente o treinamento prático, o que fazer e o que não fazer, traduz as normas da democracia em policiamento eficaz."

Neste artigo, examinamos a questão do policiamento em uma sociedade livre, sob várias perspectivas. No primeiro artigo da seção Ênfase, Louis J. Freeh, diretor do FBI (polícia federal norte-americana), examina os novos desafios transnacionais com os quais os policiais se defrontam, e os esforços que estão sendo feitos pelo FBI para lidar com eles, e ao mesmo tempo manter o respeito pelos direitos individuais.

Como resultado da Lei Sobre Combate ao Crime Violento e Policiamento, de 1994, o Departamento de Justiça criou o Office of Community-Oriented Policing Services (Escritório de Serviços de Policiamento Voltados Para a Comunidade) (COPS). No nosso segundo artigo na seção Ênfase, Joseph E. Brann, o diretor do COPS, mostra como o policiamento orientado para a comunidade resultou em uma redução no crime em muitas cidades dos Estados Unidos nos últimos anos. Para complementar o artigo de Brann, incluímos, na seção Comentário, uma descrição dos princípios subjacentes da prática de policiamento comunitário, preparada por Jack Greene, professor de justiça criminal na Universidade de Temple.


Escrevendo de New Orleans, onde a diminuição da criminalidade, neste ano, foi mais marcante do que em qualquer outra cidade americana, nosso colaborador David Pitts une vários pontos desta publicação demonstrando a forma pela qual a abrangente reforma na polícia de New Orleans resultou direta -- e rapidamente -- na redução do índice de criminalidade na cidade.

Finalmente, nosso editor executivo Stuart Gorin mostra a maneira pela qual os tribunais dos Estados Unidos operam nos níveis federal, estadual e municipal, enfatizando que os princípios da inocência presumida e do julgamento por um júri de pessoas iguais perante a lei continuam sendo fundamentais no sistema jurídico.

Questões de Democracia
Revista Eletrônica da USIA, Vol. 2, Nº 4, Novembro de 1997